2026

• Técnicos técnicos concomitantes ou subsequentes (modulares) - publicado em 17/11/2025.
• Técnicos integrados ao ensino médio e Proeja - publicado em 17/11/2025.

• Graduação - publicado em 18/11/2025.

• Pós-graduação - publicado em 17/11/2025.

2025

• Técnicos técnicos concomitantes ou subsequentes (modulares) - atualizado em 18/09/2025.
• Técnicos integrados ao ensino médio e Proeja - atualizado em 18/09/2025.

• Graduação - atualizado em 18/09/2025.
• Formação Pedagógica de Docentes para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio Licenciatura na modalidade a distância - EAD - atualizado em 18/09/2025.
  

• Pós-graduação - atualizado em 18/09/2025.

As versões publicadas em 18/09/2025 estão com as alterações informadas na PORTARIA Nº SPO.217, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.